- Termos e Condições de Vendas
- Termos e Condições de Vendas
TERMOS E CONDIÇÕES
Os presentes termos e condições regulam a utilização do site www.xiz.pt, doravante designado simplesmente por "site" ou "loja online";
Todos os utilizadores devem ler as presentes condições de serviço. O uso da nossa plataforma de venda online pressupõe a sua aceitação;
Para efetuar uma encomenda na loja online deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos, ou, sendo menor de idade, autorização dos seus representantes legais para adquirir os nossos produtos ou serviços nos termos legais. Quando utiliza esta loja online declara que preenche estas condições;
Os presentes Termos e Condições poderão ser alterados em qualquer momento sendo que, nesta situação, publicaremos neste espaço uma versão atualizada. A utilização da loja online, assim como a realização de qualquer encomenda, depois de a XiZ Party Supplies ter publicado uma nova versão dos Termos e Condições, ficará sujeita à versão dos Termos e Condições em vigor, a qual deverá ser expressamente aceite previamente à submissão da encomenda;
Em caso de dúvida os nossos clientes dispõem da nossa linha de apoio disponível através do email info@xiz.pt ou telefone 220996165 (chamada para rede fixa nacional).
1. Identificação
A XiZ Party Supplies é uma marca registada por Limite do Sonho, Lda., empresa registada na conservatória do Registo Comercial de Espinho sob o número 507900677, com capital social de 70000€ e sede em Rua do Golfe 2033, 4500-605, Espinho.
2. Revendedores Profissionais
A XiZ Party Supplies efetua transações exclusivamente a profissionais que se possam enquadrar enquanto revendedores ou empresas de áreas correlacionadas com artigos de festa, balões, disfarces e papelaria. Assim não são admitidos clientes finais, nem poderão os clientes XiZ se enquadrar legalmente enquanto tal perante a nossa marca.
Todos os clientes, após registo, terão que ser previamente validados pela nossa equipa comercial. Neste sentido, serão solicitadas informações sobre a empresa, bem como o envio da declaração de início de atividade, caso a mesma seja exercida em nome individual.
Confirmado este processo, poderá aceder à área reservada e efetuar as encomendas.
A XiZ Party Supplies reserva o direito de rever as contas de cliente a qualquer momento.
Caso o cliente revendedor suspenda ou cesse atividade deverá informar por email da alteração de dados, de modo a rever e atualizar a sua conta.
Para manter a conta ativa um revendedor deverá realizar e pagar pelo menos 1 encomenda por ano no nosso site.
A conta de cliente profissional é pessoal e intransmissível, só podendo ser utilizada pelos titulares da mesma.
Poderá ser solicitada a apresentação de documentos que permitam, com segurança, proceder e confirmar a identificação sempre que a XiZ Party Supplies considere necessário.
Sendo detetada qualquer partilha de conta com clientes alheios à XiZ Party Supplies, realizar-se-á automaticamente o cancelamento de conta e consequente anulação de todos os benefícios de cliente revendedor.
Os dados solicitados no processo de registo são utilizados para abertura da ficha de cliente e possível validação, bem como para contacto comercial da equipa da XiZ Party Supplies.
O cliente tem o direito de optar por não receber informações comerciais, enviando-nos um email manifestando essa intenção, mantendo apenas o contacto para informações relevantes.
3. Entregas
Para visualizar todas as taxas e tempos de envio clique aqui.
Em todo o caso, antes de efetuar a confirmação da sua compra, o site indicará com clareza os custos que poderá ter com os envios da encomenda em específico.
Se o cliente inserir um endereço errado ou incompleto, a XiZ Party Supplies pode proceder à devolução da encomenda, o que originará custos adicionais, que serão imputados ao cliente. Por este motivo, aconselhamos que verifique sempre a morada de entrega antes de efetuar o pagamento da encomenda. Uma vez registada, é impossível modificar a morada, bem como qualquer outro dado de faturação previamente indicado.
No caso de a encomenda chegar às mãos do cliente com danos, é necessário e obrigatório que estes sejam assinalados na folha de assinatura do estafeta. Se o dano não for assinalado, o seguro de transporte não o assume e, como tal, também a Xiz Party Supplies não o assumirá.
Se pretender receber a sua encomenda no Armazém de Espinho, deverá recolher a mesma num prazo máximo de 30 dias a contar da receção de email de confirmação de pagamento. Caso tenha selecionado um ponto DPD Pickup, o prazo para o levantamento da encomenda é de 7 dias (incluindo fins-de-semana e feriados).
Caso seja selecionado um Locker DPD poderá fazer o levantamento durante o período de 3 dias.
Se a encomenda não for levantada no armazém, no Locker ou no ponto DPD Pickup selecionado dentro dos referidos prazos, a XiZ Party Supplies procederá à sua recolha.
Eventuais custos incorridos com o envio da encomenda, bem como despesas relativas ao armazenamento dos produtos e reenvio serão da responsabilidade do cliente.
O nosso parceiro de transporte entrega as encomendas de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados nacionais ou locais. Existem zonas com possibilidade de entrega ao sábado, no entanto deve sempre ser validada a cobertura antes de efetuar este pedido.
O prazo expectável de entrega (em Portugal Continental) é indicado no site antes de concluir a sua encomenda. Salientamos que o prazo referido é estimativo, pelo que o não cumprimento do mesmo não poderá ser considerado como incumprimento do contrato ou obrigação de compensar o cliente em consequência da entrega em momento posterior. Esta situação também não constitui por si só justificação para o cliente solicitar a troca ou devolução da encomenda.
A XiZ Party Supplies fica isenta de qualquer responsabilidade pelo incumprimento do prazo de entrega estabelecido sempre que houver na transportadora um aumento do volume de encomendas em épocas especiais, festivas, campanhas promocionais ou situações eventuais que obriguem a regulação da prestação do serviço. Desta forma, o prazo de entrega apenas é considerado válido quando não existem impedimentos físicos ou estruturais (moradas incorretas ou eventualidades de força maior) por parte da transportadora.
De salientar, no entanto, que poderão existir motivos, tais como circunstâncias alheias à XiZ Party Supplies que tornem impossível a entrega da encomenda na data prevista.
É importante salientar que não é objetivo do site o cliente B2B fazer encomendas para entrega direta em clientes finais. Desta forma, eventuais custos adicionais de alterações de moradas são imputados ao cliente.
Importante: O estafeta não telefona nem envia mensagens antes de chegar ou no caso de o cliente não se encontrar na morada de entrega. Também não é possível escolher a hora de entrega, esta está sempre condicionada conforme a rota e volume de trabalho do estafeta naquele dia.
4. Horários Limite para Pagamentos de Encomendas
Apenas expedimos encomendas em dias úteis.
Dependendo do método de envio escolhido, o tempo de trânsito pode ser diferente.
No caso de envios regulares através da DPD e DPD Pickup, todas as encomendas pagas até às 16h00 diariamente (dias úteis), serão enviadas no mesmo dia, para entrega prevista no dia útil seguinte.
Às sextas-feiras disponibilizamos o serviço de envios DPD Sábado, sendo este um serviço urgente e de taxa superior à normal. Para beneficiar deste serviço, o cliente deverá realizar o pagamento até 15h00 de sexta-feira, verificando previamente se a sua zona pertence à tabela de zonas disponíveis, que pode ser consultada aqui.
Caso seja necessário juntar encomendas, deverá realizar o pedido de uma nova referência multibanco até às 15h00.
Pode ainda optar por levantar a sua encomenda presencialmente no armazém de Espinho sito na Travessa Dinâmica 21, 4500-492 Silvalde - Espinho, dentro do horário estipulado para o efeito e de acordo com as seguintes condições:
Encomendas para levantamento entre as 09h30 e as 10h00 – pagamento até às 18h00 do dia anterior;
Encomendas para levantamento entre as 13h00 e as 13h30 – Pagamento até às 11h00 diariamente;
Encomendas para levantamento entre as 18h00 e as 18h30 – Pagamento até às 14h00 diariamente.
5. Pagamentos
A XiZ Party Supplies aceita pagamentos através da rede EasyPay e ainda transferência bancária antecipada. Não realizamos envios à cobrança.
Todos os clientes dispõem de 48 horas para proceder ao pagamento, exeto nos casos em que os clientes optem pelo pagamento por MBWay ou Cartão de Crédito em que o prazo de pagamento é de apenas 24 horas. Durante esse período, os artigos estarão reservados. Após terminar o prazo de pagamento as encomendas podem ser canceladas, não sendo possível a sua reativação.
No caso do pagamento por transferência bancária, a encomenda será enviada após receção de comprovativo oficial emitido pela entidade bancária, não sendo aceites imagens ou emails reencaminhados. O NIB e restante informação bancária surgirá aquando da seleção do método de pagamento, durante o checkout.
Caso opte pelo pagamento através da rede EasyPay poderá efetuar o pagamento por referência multibanco, utilizar um cartão de crédito Visa (com opção 3D Secure ativada) ou Mastercard. A encomenda apenas será preparada após confirmação de pagamento da mesma.
Em situações de falhas em compras por cartão de crédito, será gerada uma referência multibanco para que o cliente possa proceder ao pagamento alternativo.
A validação do pagamento através da Easypay é comunicada automaticamente ao nosso servidor, não tendo a XiZ Party Supplies acesso aos dados do cliente. Ao mesmo tempo o cliente receberá um email automático informando do pagamento. Em caso de erro, nos pagamentos por esta rede, só a validação por parte da Easypay permitirá o envio da encomenda.
Para efeitos da contabilização da hora de corte para envio de encomendas no próprio dia será apenas aceite a hora indicada no sistema da Easypay.
6. Preço dos Produtos
Os preços são apresentados em euros e SEM IVA à taxa em vigor em Portugal Continental. Se a taxa de IVA for modificada, estas alterações poderão ser repercutidas no preço dos artigos sem que o cliente seja previamente informado.
A XiZ Party Supplies reserva-se no direito de modificar os seus preços a qualquer momento. Contudo, os produtos são faturados ao preço em vigor aquando do registo da encomenda.
Somos alheios a possíveis taxas bancárias ou outros custos/taxas que as instituições bancárias possam cobrar ao cliente por câmbio de moeda ou qualquer outra circunstância.
7. Stock
A loja online não permite a encomenda de produtos fora de stock. No entanto, pode contactar-nos para saber qual o tempo em que conseguimos voltar a disponibilizar os artigos.
No caso de se verificar um erro de stock o cliente será contactado para proceder à troca ou cancelamento do artigo.
Em situações de cancelamento por erro de stock ou envio de artigo incorreto, é emitido um vale para uso em compra futura, não sendo enviado o artigo faltoso.
8. Estado da Encomenda
Em qualquer altura pode consultar o estado da sua encomenda, na sua página pessoal.
Caso a sua encomenda já tenha sido expedida poderá acompanhar através do link do site da DPD que lhe é enviado por email no momento da expedição.
9. Impossibilidade de entrega
A XiZ Party Supplies e o seu parceiro de transporte DPD realizam todos os esforços para que a sua encomenda lhe seja entregue no prazo contratualizado.
Se, por facto não imputável à XiZ Party Supplies ou à DPD, não seja possível entregar a encomenda, será registada a coordenada GPS a fim de garantir que o estafeta esteve presente, será deixado um aviso de passagem e a encomenda poderá ser reencaminhada automaticamente para o ponto DPD Pickup mais próximo onde poderá levantar a mesma, caso não se verifiquem condições para uma nova tentativa de entrega com sucesso.
Caso haja uma segunda tentativa de entrega a mesma poderá ter de ser cobrada pelos nossos serviços.
Se não for de todo possível ao nosso parceiro DPD realizar a entrega no prazo contratualizado, este juntamente com a XiZ Party Supplies tentarão agilizar o melhor prazo possível, não sendo a encomenda passível de devolução por este motivo.
10. Trocas, Devoluções e Cancelamento da encomenda
Reservado o direito de livre resolução, previsto na lei do consumidor, para todos os consumidores finais.
Por favor, note que, tratando-se de um site exclusivamente profissional, aos clientes da XiZ Party Supplies é vedada a possibilidade de devolução pelo motivo de atraso na entrega ou inadequação do produto aos interesses do profissional, pressupondo o conhecimento inerte à profissão e aos materiais de trabalho associados à mesma.
Na XiZ Party Supplies apenas no caso de danos ou problemas de qualidade poderão ser admitidas devoluções ou créditos.
Havendo danos ou problemas de qualidade, estes deverão ser comunicados através do email info@xiz.pt, fazendo-se acompanhar de fotografia, no prazo máximo de 2 dias após a recepção da encomenda.
No caso de problemas de qualidade em balões, deverá o cliente se informar do programa de troca existente para cada marca a fim de que lhe possa ser feito o devido crédito, se admissível.
Na XiZ Party Supplies apenas nos poderemos responsabilizar pelas marcas por nós importadas sendo que para as demais deverá o cliente contactar diretamente o importador de forma a que o processo seja mais eficaz.
As imagens dos produtos apresentadas na loja online são as melhores ilustrações que a XiZ Party Supplies poderá oferecer. Não obstante, as características das mesmas poderão sofrer alterações dependendo dos dispositivos, luminosidade, contraste, cor, entre outras variações às quais somos alheios.
A XiZ Party Supplies possui um sistema bastante evoluído e que permite um grande automatismo desde o momento da compra até que a mesma se encontra despachada. Devido a esse fato, após uma encomenda ser paga, não será possível realizar o cancelamento.
11. Faturação
Após confirmação do pagamento, a fatura será emitida pela Limite do Sonho, Lda. contribuinte nº 507900677 e enviada com a mercadoria.
As faturas serão lançadas com os dados fornecidos pelos clientes na ficha de cliente. Não havendo lugar a alteração de dados após a emissão das mesmas. Caso não seja fornecido um número de contribuinte válido a encomenda não será expedida já que não poderemos faturar enquanto “consumidor final”.
O cliente dispõe de 2 dias para reclamar qualquer discrepância entre a mercadoria faturada e recebida de forma a que possa ser efetuada uma conferência de stock para apuramento.
12. Promoções e Descontos
Promoções de 1 de janeiro a 31 de dezembro apenas nos artigos assinalados e limitadas ao stock existente (Exclusivo Online).
No caso de o cliente possuir um cupão de desconto, o mesmo terá que ser sempre validado durante o processo de compra e nunca posteriormente.
13. Força Maior
A XiZ Party Supplies e os seus parceiros de transporte farão todos os esforços razoáveis no sentido de cumprir as suas obrigações.
Contudo, não poderá ser responsabilizada por incumprimento ou atraso no cumprimento de alguma das obrigações por si assumidas, cuja causa se deva a acontecimentos que estão fora do seu controlo (“Força Maior”).
Por motivos de Força Maior deve entender-se quaisquer factos imprevisíveis e/ou irresistíveis, ato, evento, acontecimento, falha, omissão ou acidente ou quaisquer outros exteriores à vontade e fora do nosso controlo, incluindo, entre outros, os seguintes:
- Greve geral, ou outras formas de protesto;
- Estado de sítio ou emergência, perturbações da ordem pública, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não), ameaça ou preparação para guerra;
- Incêndio, explosão, tempestade, inundações, terramoto, desabamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural;
- Impossibilidade de usar comboios, barcos, aeronaves, transporte de motor ou outros meios de transporte, público ou privado;
- Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados;
- Decisões, decretos, leis, regulamentos ou outros instrumentos normativos ou decisões de qualquer governo ou autoridade pública.
Considerar-se-á que as obrigações da XiZ Party Supplies derivadas das encomendas ficam suspensas durante o período em que se verificarem os Motivos de Força Maior, beneficiando a XiZ Party Supplies de um alargamento do prazo para cumprir tais obrigações, por período de tempo igual ao da duração dos motivos de Força Maior.
A XiZ Party Supplies utilizará todos os meios razoáveis para fazer cessar os motivos de Força Maior ou para encontrar uma solução que lhe permita cumprir com as suas obrigações decorrentes do Contrato, apesar dos motivos de Força Maior.
14. Centro de Arbitragem / Reclamações
A Limite do Sonho, Lda. encontra-se inscrita no CICAP (Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto), com sede em Rua Damião de Góis, nº31 Loja 6, 4050-225 Porto. Tel: 225508349, email: cicap@mail.telepac.pt.
Em caso de litígio o consumidor poderá recorrer a esta entidade de resolução de litígios.
Mais informações no portal do consumidor, em www.consumidor.pt.
Alternativamente, poderá utilizar o livro de reclamações online, disponível em https://www.livroreclamacoes.pt/inicio.
No caso de contradição entre as disposições na normativa aplicável e o previsto nas presentes condições gerais, serão de aplicação as disposições na normativa aplicável.
15. Direitos de propriedade intelectual
Todos os direitos reservados. Todos os textos, imagens, gráficos, animações, vídeos, músicas, sons e outros materiais são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual pertencentes à Limite do Sonho, Lda., ou suas licenciantes.
A Limite do Sonho, Lda. é, também, proprietária dos direitos autorais de desenvolvimento, seleção, coordenação, diagramação e disposição dos materiais neste site. É expressamente vedada a cópia ou reprodução destes materiais para uso ou distribuição comercial, a modificação destes materiais, sua inclusão em outros websites e o seu envio e publicação em outros meios digitais e físicos, ou de qualquer outra forma dispor de tais materiais sem a devida autorização, estando sujeito às responsabilidades e sanções legais.
16. Deveres do Cliente Revendedor
O Cliente Revendedor compromete-se a:
Não utilizar a loja online www.xiz.pt para efeitos ilegais ou efeitos que possam prejudicar os direitos da XiZ Party Supplies ou de terceiros e, em particular, não utilizar o site para distribuir informação ilegal ou prejudicial, ou informação que seja considerada desagradável, discriminatória ou ofensiva para a XiZ Party Supplies ou terceiros.
Não assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade incluindo, proferir informações falsas ou de outra forma mentir a sua ligação a uma pessoa ou entidade.
Não agir de má-fé, respeitando os termos.
Não infringir qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direito de autor, direito de base de dados ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade.
Não perturbar o acesso ao website www.xiz.pt, aos sistemas informáticos da Limite do Sonho Lda, alterar o site, utilizá-lo para transmitir vírus informáticos ou cometer atos ilícitos que possam ser qualificados de crimes informáticos.
Deve atuar com boa educação, respeito e não perturbar o normal funcionamento da XiZ Party Supplies, de todos os seus colaboradores e demais parceiros.
Se o utilizador não cumprir estas obrigações, a XiZ Party Supplies reserva o direito de imediatamente proibir e bloquear o acesso à sua loja online e à sua rede sem direito a indemnização.
17. Lojas Limite do Sonho, Lda
Apesar da Limite do Sonho, Lda. possuir lojas de venda ao público, as mesmas não pertencem à XiZ Party Supplies, pelo que não se aplicam as mesmas regras, descontos e direitos.
18. Condições Específicas de Comercialização e de Processamento de Encomendas
A XiZ Party Supplies reserva-se direito de não dar seguimento a encomendas que contenham artigos publicados com o preço incorreto, bem como promoções erradas. Da mesma forma, não daremos seguimento a encomendas consideradas fraudulentas, com o pagamento efetuado ou autorizado (problemas com o pagamento), bem como as que contenham produtos em rutura de stock.
Caso isso aconteça, os nossos colaboradores da Linha de Apoio ao Cliente entrarão em contacto consigo para o informar da impossibilidade de continuar com o processo de envio do pedido e das possíveis soluções.
A XiZ Party Supplies reserva-se também o direito de não deixar concluir o processo de compra caso seja percebida alguma situação decorrente de algum erro informático no processo da criação da encomenda, seja em que fase for.
Em qualquer momento, os produtos podem ficar sujeitos a algum impedimento ou condicionante à sua comercialização no país ou localidade da morada de entrega. Por este motivo, o cliente deverá assegurar-se da conformidade do artigo comprado com a legislação vigente nesse território, independentemente da possibilidade de ocorrência de controlo da fronteira o autoridade aduaneira. Sempre que seja detetada atempadamente uma restrição à comercialização de um produto, a XiZ Party Supplies deixará de imediato de vender e comprar o(s) artigos(s) em questão, informando os seus clientes em conformidade.
19. Omissões
No que nestas condições estiver omisso aplica-se a lei geral em vigor no momento de cada encomenda.
A XiZ Party Supplies declina a responsabilidade sobre quaisquer erros que possam existir em qualquer fase do processo de compra.